Selected Articles and Essays
Essays combining digital law, data analysis and institutional questions around modern technology.
As Empresas de Fomento Mercantil (Factoring) e a Legislação Vigente no Brasil
Estratégia legal e financeira de estruturação de fomento mercantil no mercado brasileiro. Um dos ensaios de fomento comercial mais acessados da plataforma.
A Natureza Jurídica do Crédito Público
Análise analítica do enquadramento doutrinário e constitucional do crédito público no âmbito do Direito Financeiro brasileiro.
Os três vereadores mais votados em São Paulo e as eleições 2020: Será que eles ainda merecem o seu voto?
Dossiê investigativo cruzando dados públicos de desempenho, emendas e posicionamentos dos líderes de votação na Câmara Municipal de São Paulo.
Modelo de Ação de Repetição de Indébito - Direito Tributário
Peça processual de repetição de indébito estruturada para a tutela rápida de restituição de valores fiscais cobrados ilegalmente pela administração pública.
ProAC-ICMS: uma maravilha para quem conhece e uma grande dor de cabeça para os aventureiros.
Manual regulatório detalhando riscos de compliance fiscal e contábil na captação de recursos via incentivo estadual de ICMS paulista.
A Evolução do Transporte Aéreo no Brasil
Estudo robusto sobre a evolução do modal de aviação civil brasileiro, desde a criação do DAC até a regulamentação moderna da ANAC.
Modelo de Representação Criminal - Ameaça e Invasão de Domicílio.
Modelo prático de queixa-crime/representação processual fundamentada na inviolabilidade do lar e ameaça à integridade física.
Modelo de Mandado de Segurança Preventivo - Medida Arbitrária
Instrumento constitucional para reprimir ilegalidades iminentes por atos de autoridade administrativa com ameaça a direitos líquidos e certos.
Modelo de Mandado de Segurança - Ato Administrativo - Licitação
Petição processual focada na anulação de exclusão indevida ou descumprimento de regras de renovação de contratos de concessão pública.
A Municipalização da Segurança Pública no Brasil
Debate sobre o alargamento do artigo 144 da CRFB/88 e a consolidação das forças municipais na preservação da ordem pública.
Inquérito Policial - Direito Penal - Modelo de Habeas-Corpus
Modelo técnico de Habeas Corpus voltado para trancamento de inquérito policial e combate a excesso de prazo ou ilegalidade.
A Sucessão Legitima e seus Principais Pontos
Síntese dos direitos de herança, ordem de vocação hereditária e regras de concorrência com o cônjuge no ordenamento civil.
A Classificação das Execuções Judiciais
Classificação detalhada dos títulos de obrigação de pagar quantia certa, de fazer, de entregar coisa e de não fazer sob a perspectiva processual.
Os Principais Pontos dos Princípios dos Títulos Executivos
Especialidade, disponibilidade e nulla executio sine titulo: os pilares estruturantes do direito de ação executória coercitiva.
Resumo dos Títulos Executivos Extrajudiciais
Compilado direto dos requisitos do CPC para cheques, duplicatas, notas promissórias, escrituras e outros papéis dotados de força executiva própria.
Os Requisitos dos Títulos Executivos
Conceituação prática de liquidez, certeza e exigibilidade exigidos pelo rito brasileiro para viabilizar execuções diretas.
Afinal, criptomoeda é moeda?
Exame das distinções dogmáticas entre moeda de curso legal e ativos criptográficos sob a regulação atual brasileira.
O Paquistão e a Segurança Internacional do Oriente Médio
A geopolítica nuclear do Paquistão, o equilíbrio de poder na Ásia Meridional e as tensões securitárias com nações vizinhas.
A Descriminalização do Aborto na América Latina
Análise comparativa das legislações regionais latinas, as pressões populares e os marcos judiciais constitucionais em debate.
O Critério Constitucional para Definir Tributo
Análise sistemática do art. 3º do CTN estruturado com as imunidades e tipologias constitucionais tributárias do Brasil.
Modelo de Requisição de Abertura de Inquérito Administrativo
Requerimento formal direcionado para instauração de investigação disciplinar corporativa de erro, negligência ou imprudência médica profissional.
Da legalidade dos repasses públicos para o desenvolvimento de obras em contratos de gestão.
A legitimidade do repasse de verba governamental a organizações do terceiro setor e os controles estatais.
Os Principais Pontos da Participação Americana na Guerra do Golfo
Estudo sobre a operação militar Desert Storm, o papel da coalizão internacional e as consequências geopolíticas globais do Golfo.
A Tecnologia NextGen - Aviação Civil Brasileira e os Heavy Jets
Pesquisa sobre a introdução de novos modelos de navegação por satélite e o tráfego espacial aéreo de jatos corporativos de alta altitude.
A Evolução do Plano Diretor da cidade de São Paulo
As diretrizes históricas e legais de planejamento do solo urbano em SP, estruturando a Lei de Zoneamento municipal.
Governo dos EUA usará a Stablecoin USDC para contornar restrições na Venezuela
Ensaio analisando o precedente de uso humanitário/militar de ativos pareados em dólar (USDC) para remessa extraterritorial de fundos sem trâmite centralizado.
O Direito Econômico sob o Aspecto do Direito Constitucional e o Covid-19.
As intervenções excepcionais do Estado na propriedade e nos contratos privados durante o colapso pandêmico geral.
A Tutela de Evidência e seus Aspectos Jurídicos
O direito de concessão liminar baseado na incontrovérsia ou súmula vinculante, independente da demonstração de perigo de dano.
A Política Nacional de Segurança Pública
Estudo crítico sobre o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), focando na governança federal e intercâmbio de dados criminais.
Os Aspectos Gerais da Internacionalização de Empresas.
Mecanismos societários locais e tratados tributários internacionais que regem o estabelecimento de filiais estrangeiras.
Central Challenges of American National Security, Case Iran
Análise geopolítica em língua inglesa avaliando as repercussões e tensões do programa iraniano para a segurança do Ocidente.
A Questão Paradoxal do Jovem Policial Militar
Crônica reflexiva sobre os principais desafios funcionais, sociais e psicológicos enfrentados pelas novas praças incorporadas à corporação.
Covax Facility e as Alianças Globais pela Vacina contra a Covid-19
As implicações diplomáticas decorrentes das escolhas regulatórias e diplomáticas adotadas no consórcio de cooperação sanitária multilateral.
Deputados aprovaram o adiamento das eleições municipais para novembro
Resenha legislativa sobre a PEC que alterou emergencialmente o calendário eleitoral de 2020 face aos estados de calamidade sanitária.
Harness Engineering in an Agentic World
How to design high‑trust AI software systems where agents, tools, and tests ship production code from your intent.
How I Set Up MCPs in Cursor to Automate My Entire Dev Workflow (No Coding Needed)
A practical walkthrough on integrating the Model Context Protocol (MCP) directly into Cursor IDE for seamless context injection and auto-execution.
How I Automated PDF Reading with AI Using n8n and DeepSeek
Building high-throughput, low-cost extraction profiles for large structured documents using DeepSeek API integrations within n8n workflows.
How to Get Your Resume Past the ATS: A Practical Guide for Data Engineers
Structuring technical resumes with direct framework keywords and cloud platform anchors to score maximum automated matching grades.
Supercharge AI Agents with n8n and MCP: A Developer’s Guide
Orchestrating autonomous agents that leverage local filesystem context servers and complex database routines without manual code bottlenecks.
Learn AI with Python: Build Your First Real Project Without Prior Experience
Hands-on guide to starting with Python scripting, utilizing Google Colab, and establishing initial API pipelines for intelligence.
Mastering Azure Data Engineer Interviews: Real Questions Explained with Practical Insights
An deep technical breakdown of typical enterprise interview inquiries concerning Azure Data Factory pipelines and Azure Databricks clusters.
Automate Repetitive Tasks at Work with AI Agents: A Step-by-Step Guide
How to deploy light, smart agents that monitor folders, parse text, structure spreadsheet columns, and run triggered workflows.
Build AI Agents That Understand GitHub: How to Use Pydantic AI and DeepSeek V3
Leveraging structured schemas with Pydantic and DeepSeek's API parameters to inspect commits and manage branch actions.
Stop Overpaying for AI: Save 96% with DeepSeek R1 in n8n
An empirical cost comparison evaluating the massive savings of deploying open-reasoner LLMs inside visual enterprise pipelines.
8 AI Agent Use Cases That Will Blow Your Mind (n8n Edition!)
Highlighting 8 production-safe visual setups executing system operations, competitive data checks, and auto-publishing actions.
16 Mind-Blowing n8n Secrets That Will Change Your Automation Game
Unveiling advanced expression hacks, structured JSON loops, background buffers, and hidden utilities in standard node blocks.
Guia Completo: Construindo Pipelines de ETL Eficientes com AWS Glue e Python
Practical step-by-step setup mapping PySpark dataframes, relational data parsing, and incremental lake recording on AWS S3.
Domine as Funções DAX no Power BI: O Guia Para Cálculos, Contagens e Muito Mais
How to construct columns, measures, and time-intelligence queries to parse tabular databases and build fast-performance boards.
As Funções DAX Mais Pesquisadas e Sua Importância no Power BI
Breaking down CALCULATE, RELATED, SUMX, and FILTER routines that form the absolute core of financial reports in Power BI.
Criando um Pipeline de Dados com Azure: Um Guia Completo para Engenharia de Dados
Integrando Azure Data Factory com Azure SQL Database e Blob Storage para orquestrar e agendar cargas incrementalmente.
Construa Pipelines de Dados Escaláveis com Databricks e Spark
Designing Bronze, Silver, and Gold structures in Databricks Lakehouse using Python and Apache Spark parallel routines.
Aprenda a Integrar pandas com Delta Lake: Criação e Manipulação de Tabelas de Dados
Using Python's favourite library to create transaction-safe Delta files complete with ACID standards and query scaling.
Labor Law: How artificial intelligence in hiring process violates the Americans with Disabilities Act
Analyzing civil liabilities and federal accessibility compliance violations when deploying blind algorithms in HR pipelines.
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Dia 4: Estruturas de Dados em Python — Listas, Tuplas e Dicionários
Entendendo mutabilidade de listas, robustez de tuplas corporativas e buscas indexadas de alta eficiência com mapas de dicionário.
Como as regras de cookies se relacionam com a LGPD?
Mapping legal obligations of data collectors under Brazilian General Data Protection constraints regarding session identification cookies.
Análise de Dados de Redes Sociais para Política com Python: Um Guia Completo Especializado
Mapeamento qualitativo de discursos públicos usando NLP e raspagem de dados nas campanhas regionais de São Paulo.
Os universos paralelos de um pirata bêbado budista em busca de Pasárgada quântica
A fun and satirical chronicle fusing quantum physics, eastern philosophy and historical sailor caricatures.